Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes

MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operações de crédito, ampliando a tributação dos bancos

Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

Lei já prevê ações regressivas contra autores de violência doméstica, mas não abrange feminicídio fora do ambiente familiar.

Ferramenteiro que se hospedava em hotéis não receberá adicional de transferência

Sem a mudança de domicílio, a transferência fica descaracterizada.